Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.376, DE 11 DE JUNHO DE 1869
EMENTA: Augmenta o capital da companhia do gaz do Pará
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 289 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA - Gás - Pará - Capital de Giro - Aumento