Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.371, DE 16 DE MAIO DE 1869

EMENTA: Permitte que funccione no Imperio a companhia ingleza Brasilian Street Railway Cpmpany. Limited.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 262 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Construção - Ferrovia - Pernambuco - Funcionamento - Autorização