Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.367, DE 16 DE MAIO DE 1869
EMENTA: Permitte que funccione no Imperio a companhia ingleza General Brasilian Mining Company limited.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 260 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Lavra de Minério - Itabira, MG - Concessão