Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.365, DE 15 DE MAIO DE 1869

EMENTA: Concede autorisação para que o lyceu literario portuguez possa funccionar, e approva os respectivos estatutos com algumas alterações.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 249 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÂO CULTURAL - Funcionamento - Autorização
INSTITUIÇÂO CULTURAL - Estatuto - Alteração