Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.364, DE 15 DE MAIO DE 1869
EMENTA: Reorganisa a Intendencia da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 204 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INTENDÊNCIA - Marinha - Reorganização