Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 436, DE 12 DE JULHO DE 1897

EMENTA: Concede oito mezes de licença, sem vencimentos, ao bacharel Octaviano de Siqueira Cavalcanti, substituto do juiz federal na secção do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1897, Página 3 Vol. 1 pt.I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Ministério da Justiça e Negócios Interiores - Licença - Autorização