Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.342, DE 20 DE MARÇO DE 1869

EMENTA: Designa os Membros da Junta da Caixa da Amortisação.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 75 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CAIXA DE AMORTIZAÇÃO - Membros - Desiginação