Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.332, DE 30 DE JANEIRO DE 1869
EMENTA: Concede á companhia The S. Vicente Mining Company, limited, autorisação para funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 39 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Funcionamento - Território Nacional - Autorização