Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.330, DE 30 DE JANEIRO DE 1869
EMENTA: Crêa um batalhão de infantaria de guardas nacionaes no municipio do Assaré da Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 38 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Assaré, CE - Criação