Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.326, DE 28 DE JANEIRO DE 1869
EMENTA: Altera o Decreto n 3627 de 16 de Março de 1866 que fixou o pessoal technico da estrada de ferro de D. Pedro ll e designou os Vencimentos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 34 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Estrada de Ferro D. Pedro II = a partir de 1889, Estrada de Ferro Central do Brasil
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - Quadro de Pessoal - Alteração
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - Quadro de Pessoal - Alteração