Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.323, DE 19 DE JANEIRO DE 1869

EMENTA: Autorisa a incorporação da Sociedade Jockey Club e approva os respectivos Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 27 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO ESPORTIVA - Incorporação - Autorização
INSTITUIÇÃO ESPORTIVA - Estatuto - Aprovação