Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.321, DE 13 DE JANEIRO DE 1869
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade Italiana de soccorro mutuo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 14 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL - Estatuto - Aprovação