Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 431, de 29 de Maio de 1890

EMENTA: Declara caduca a concessão feita a Nicholas Thomaz Williams por decreto n. 9863 de 8 de fevereiro de 1888, para explorar ouro e outros mineraes no Estado de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1146 Vol. 1 fasc. V (Publicação Original)
Observação: Nicholas Thomaz Williams.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERIO - Declaração - Caducidade - Concessão - Pessoa Física - Exploração - Ouro - Município - Apiahy, SP, Apiaí, SP.