Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 43, DE 11 DE MARÇO DE 1840

EMENTA: Creando na Côrte e nas Provincias Fronteiras do Pará, Rio Grande de S. Pedro, e Mato Grosso, Asylos de invalidos para as praças de pret, que estiverem nas circunstancias de serem reformadas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 11 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO MILITAR - Asilo - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Criação
INSTITUIÇÃO MILITAR - Asilo - Pará - Criação
INSTITUIÇÃO MILITAR - Asilo - Rio Grande do Sul - Criação
INSTITUIÇÃO MILITAR - Asilo - Mato Grosso - Criação