Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1868
EMENTA: Extingue os batalhões n° 126 do serviço activo e 15 do da reserva, da Guarda Nacional da Província da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 621 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Extinção - Batalhão - Serviço Ativo - Serviço - Reserva - Província - Bahia.