Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1868
EMENTA: Reduz á categoria de companhia a 1ª secção de batalhão de artilharia da Guarda Nacional da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 618 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Seção - Batalhão - Artilharia - Província - Minas Gerais - Redução - Categoria - Companhia.