Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.265, DE 29 DE OUTUBRO DE 1868

EMENTA: Extingue o Commando Superior de Guardas Nacionaes dos Municipios de Buique e Bom Conselho, da Provincia de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 567 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Comando Superior = Comando Militar.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Extinção - Comando Militar - Município, Buique, PE - Bom Conselho, PE.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Transferência - Distrito, Garanhuns, PE, Município, Garanhuns, PE - Distrito, São Bento, PE, Município, São Bento do Una, PE - Corporação Militar - Extinção - Comando Militar.