Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.235, DE 14 DE AGOSTO DE 1868

EMENTA: Altera as clausulas 2ª, 3ª e 4ª do Decreto nº 3779 de 12 de Janeiro de 1867, relativo á permissão concedida a José Bernardo Teixeira para lavrar diversos mineraes na Comarca do Ipú da Provincia do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 499 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Alteração - Cláusula - Autorização - Prorrogação - Prazo Determinado - Apresentação - Trabalho - Preliminar - Concessão - Pessoa Física - Lavra de Minério - Comarca de Ipu, CE.
LAVRA DE MINERIO - Alteração - Cláusula - Autorização - Medição - Jazidas.