Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 42-B, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1889

EMENTA: Estabelece as manifestações officiaes de sympathia e gratidão que devem ser prestadas á Republica Argentina no dia 8 de dezembro de 1889.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 173 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RELAÇÕES DIPLOMATICAS - Brasil - Argentina