Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 42, DE 6 DE OUTUBRO DE 1835

EMENTA: Approva a Tença de 120$000 concedida a D. Gertrudes Ignacia Vilovy Sayão e seus tres filhos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 49 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento. Francisco Freire Vilovy Garção, Anna Marianna Ignacia Velovy Garção, Carlota Adeleide Vilovy Garção, Antonio Salema Freire Garção

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão de Fragata - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Capitão de Fragata - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Capitão de Fragata - Aprovação