Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 42, DE 10 DE OUTUBRO DE 1834
EMENTA: Autoriza o governo a conceder uma gratificação aos empregados do Correio da Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1834, Página 57 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CORREIO GERAL - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Servidor - Gratificação