Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.167, DE 29 DE ABRIL DE 1868
EMENTA: Reforma a Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 250 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura = Ministerio da Agricultura.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTERIO DA AGRICULTURA - Autorização - Reformulação - Organização.