Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.147, DE 5 DE ABRIL DE 1868
EMENTA: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes no municipio da Ponte Nova, da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 159 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
No Art. 2º leia-se: ..., o Decreto nº 1020 de 26 de Julho de 1852.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Desligamento - Comando Militar - Marianna (Mariana), MG - Destacamento - Município, Ponte Nova, MG.
GUARDA NACIONAL - Criação - Comando Militar - Esquadrão - Cavalaria - Batalhão - Serviço Ativo - Batalhão de Infantaria - Serviço - Reserva - Município, Ponte Nova, MG.
GUARDA NACIONAL - Criação - Comando Militar - Esquadrão - Cavalaria - Batalhão - Serviço Ativo - Batalhão de Infantaria - Serviço - Reserva - Município, Ponte Nova, MG.