Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.140, DE 1º DE ABRIL DE 1868
EMENTA: Altera a organisação do batalhão de infantaria nº 28 da Guarda Nacional da Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 152 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Freguezia = Povoado.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Alteração - Organização - Batalhão de Infantaria - Município, São João do Rio Claro, SP, Rio Claro, SP - Desligamento - Tropa Militar - Povoado - Itaquery, SP, Itirapina, SP - Bethlém, SP, Descalvado, SP - Santa Rita, SP, Santa Rita do Passa Quatro, SP.