Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.139, DE 1º DE ABRIL DE 1868

EMENTA: Crêa um batalhão da reserva de Guardas Nacionaes nos municipios de Serra Negra e Amparo, da Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 151 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Batalhão - Reserva - Municipios - Serra Negra, SP - Amparo, SP - Subordinação - Comando Militar - Bragança, SP, Bragança Paulista, SP.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Extinção - Companhia - Reserva - Organização - Município, Serra Negra, SP.