Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.107, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1868
EMENTA: Eleva á categoria de batalhão, a secção de batalhão n. 10 do serviço da reserva da Guarda Nacional da Provincia ao Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 101 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Elevação de Categoria - Batallhão - Seção - Batalhão - Serviço - Reserva - Província - Ceará.