Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.091, DE 29 DE JANEIRO DE 1868
EMENTA: Approva a reforma dos estatutos da Sociedade Franceza de Soccorros Mutuos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 55 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SOCIEDADE MUTUA - Aprovação - Alteração - Estatuto - Sede - Rio de Janeiro, RJ.