Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 408, de 17 de Maio de 1890

EMENTA: Approva o regulamento para o Instituto Nacional dos Cegos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1021 Vol. 1 fasc. V (Publicação Original)
Observação: Instituto Nacional dos Cegos.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Aprovação - Regulamento.