Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1867
EMENTA: Autorisa a incorporação e approva os Estatutos da Associação Commercial do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 28/12/1867, Página 484 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - Autorização - Funcionamento - Província - Ceará.
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - Aprovação - Estatuto - Província - Ceará.
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - Aprovação - Estatuto - Província - Ceará.