Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 405, DE 6 DE MARÇO DE 1845

EMENTA: Deroga o Decreto N.º 269 de 20 de Fevereiro de 1843, e modifica o artigo 14 do de 31 de Janeiro de 1839, N.º 27, ácerca da Academia da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1845, Página 11 Vol. pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
DECRETO FEDERAL - Revogação
DECRETO FEDERAL - Dispositivos - Alteração
ACADEMIA REAL DA MARINHA - Normas - Alteração