Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.049, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1867
EMENTA: Marca o primeiro uniforme para o Batalhão de Infantaria numero cinco do serviço activo da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 21/12/1867, Página 460 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Marcação - Uniforme - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Província - Santa Catarina.