Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.046, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1867
EMENTA: Approva o Regulamento Provisorio do Instituto dos Surdos-Mudos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 19/12/1867, Página 452 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Aprovação - Regulamento - Ensino Especial - Deficiente Físico - Surdo - Mudo.