Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.046, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1867

EMENTA: Approva o Regulamento Provisorio do Instituto dos Surdos-Mudos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 19/12/1867, Página 452 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Aprovação - Regulamento - Ensino Especial - Deficiente Físico - Surdo - Mudo.