Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1867
EMENTA: Approva os Estatutos da Associação Commercial do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 11/12/1867, Página 439 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - Aprovação - Alteração - Estatuto - Rio de Janeiro, RJ.