Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.016, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1867
EMENTA: Desliga do Commando Superior da Guarda Nacional dos Municipios de Pouso Alegre e Jaguary, da Provincia de Minas Geraes o Batalhão de Infantaria nº 75 do serviço activo, e o subordina ao Commando Superior de Itajubá da mesma Provincia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 13/11/1867, Página 417 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Comando Militar - Município, Pouso Alegre, MG - Município, Jaguary (Jaguari), MG, Camanducaia, MG - Subordinação - Município, Itajubá, MG - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo.