Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.000, DE 23 DE OUTUBRO DE 1867

EMENTA: Marca o ordenado annual de 120$000, ao carcereiro da cadêa da Villa de Taperoá na Provincia da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 23/10/1867, Página 403 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA - Autorização - Fixação - Vencimentos - Anualidade - Presídio - Vila - Taperoá, BA, Município, Taperoá, BA.