Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 1835
EMENTA: Approva a Tença de 220$000 concedida ao Capitão de Mar e Guerra effectivo José Ignacio Maia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 48 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Capitão de Mar e Guerra - Aprovação