Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4, DE 15 DE JUNHO DE 1838

EMENTA: Autorisa o Governo a mandar passar Carta de Naturalisação a João Guilherme de Bruce, de Nação Sueca.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 3 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Concessão