Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.999, DE 23 DE OUTUBRO DE 1867

EMENTA: Approva os Estatutos da Sociedade de Benevolencia Britannica, e concede autorisação para exercer suas funcções.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 23/10/1867, Página 400 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Autorização - Concessão - Funcionamento.
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Assistência - Cidadão - Grã Bretanha - Estado de Pobreza.