Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.994, DE 23 DE OUTUBRO DE 1867

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de Botucatú e Lençóes, da Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 23/10/1867, Página 367 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Comando Militar - Itapetininga, SP - Guarda Nacional - Município - Botucatu, SP - Lençóes, SP, Lençóis Paulista, SP.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Organização - Comando Militar - Formação - Esquadrão - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Seção - Batalhão - Serviço - Reserva - Província - São Paulo.