Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 398, de 20 de Junho de 1891

EMENTA: Concede á Companhia Colonizadora e Industrial de S. Paulo autorização para funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 783 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - Empresa - Colonização - São Paulo, SP - Funcionamento - Autorização - Concessão
SOCIEDADE ANONIMA - Empresa - Colonização - São Paulo, SP - Estatuto - Publicação