Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 398, de 16 de Maio de 1890

EMENTA: Substitue a denominação do canal Principe D. Affonso pela do canal da Laguna a Porto Alegre.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 964 Vol. 1 fas. V (Publicação Original)
Observação: Cessionária: Societé Anonyme de Travaux et d'Entreprises au Brésil.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CANAL DA LAGUNA A PORTO ALEGRE - Autorização - Alteração - Denominação - Canal Príncipe Dom Affonso.