Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.961, DE 14 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Crêa um Esquadrão de Cavallaria de Guardas Nacionaes na Freguezia de S. Pedro Apostolo e Senhora da Conceição da Barra Velha, da Provincia de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 14/9/1867, Página 340 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Freguesia = Povoado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GUARDA NACIONAL - Criação - Esquadrão - Cavalaria - Companhia - Povoado - São Pedro Apóstolo, SC, Município, Gaspar, SC - Senhora da Conceição da Barra Velha, SC, Municipio, Barra Velha, SC - Subordinação - Comando Militar - Município, São Francisco, SC, São Francisco do Sul, SC.