Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.959, DE 14 DE SETEMBRO DE 1867
EMENTA: Eleva á categoria de Batalhão a Secção de Batalhão do serviço da reserva, organisada no Municipio de S. Francisco da Provincia de Santa Catharina.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 14/9/1867, Página 339 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Elevação de Categoria - Batalhão - Companhia - Guarda Nacional - Seção - Batalhão - Reserva - Organização - Município, São Francisco, SC, São Francisco do Sul, SC.