Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.953, DE 14 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Marca os districtos a que fica pertencendo o quarto Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 14/9/1867, Página 335 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Freguezia (Freguesia) = Povoado. Distritos aos quais pertencem o 4º Batalhão de Infantaria da Província de Santa Catarina: Freguesias: São Sebastião, Município de Tijucas, SC; São João do Alto Tijuca, Município de Tijucas, SC; e Senhor Bom Jesus dos Afflictos (Aflitos) de Porto Bello (Belo), Município de Porto Belo, SC.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GUARDA NACIONAL - Fixação - Distrito - Povoado - Batalhão de Infantaria - Província - Santa Catarina.