Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.950, DE 14 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Marca os Districtos a que fica pertencendo o quinto Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 14/9/1867, Página 333 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Freguesia = Povoado. Distritos pertencentes ao Município de São Francisco, SC, São Francisco do Sul, SC: Freguesias de: Nossa Senhora da Graça, Município, São Francisco do Sul, SC - Senhor Bom Jesus do Paraty, Município, Araquari, SC e Nossa Senhora do Sahy, Distrito, Saí, do Município de São Francisco do Sul.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Fixação - Distrito - Município, São Francisco, SC, São Francisco do Sul, SC - Organização - Batalhão de Infantaria - Província - Santa Catarina.