Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.945, DE 11 DE SETEMBRO DE 1867
EMENTA: Concede á Campanhia União Valenciana a necessaria autorisação para funccionar e approva os respectivos Estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 11/9/1867, Página 322 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Privilégio - Prazo Determinado - Funcionamento - Sede - Valença, RJ.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Construção - Ferrovia - Início - Valença, RJ.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Construção - Ferrovia - Início - Valença, RJ.