Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.944, DE 11 DE SETEMBRO DE 1867

EMENTA: Concede á Sociedade - Beneficencia Academica - licença para exercer suas funcções, e approva os respectivos Estatutos

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 11/9/1867, Página 314 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Côrte = Rio de Janeiro, RJ.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Concessão - Autorização - Funcionamento.
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Assistência - Carência - Estudante - Cursos - Médico - Farmacêutico - Rio de Janeiro, RJ.


CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, FUNCIONAMENTO, BRASIL.