Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.920, DE 31 DE JULHO DE 1867
EMENTA: Manda observar o Regulamento para a navegação do rio Amazonas e seus affluentes e do S. Francisco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 31/7/1867, Página 269 Vol. 1pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Autorização - Aprovação - Regulamento - Navegação - Rio Amazonas - Afluente - Rio São Francisco.