Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.905, DE 3 DE JULHO DE 1867
EMENTA: Concede á Companhia Ingleza The Paraguassú Steam Tram-road Company, limited, autorisação para funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 3/7/1867, Página 244 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Concessão - Empresa de Transporte Ferroviário - Autorização - Requisitos - Funcionamento - Império.