Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.904, DE 3 DE JULHO DE 1867

EMENTA: Approva os Estatutos da Sociedade Asylo dos Invalidos da Patria.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 3/7/1867, Página 236 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Asilo - Velhice - Servidor Público Civil - Mutilado de Guerra - Órfão - Filho - Militar - Morto - Combate - Campanha do Paraguai.
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Autorização - Funcionamento - Sede - Rio de Janeiro, RJ